Produtores e sangradores de borracha se reúnem em Palestina, interior de São Paulo, para discutir as formas de impedir o colapso dessa cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Na pauta, a reivindicação do aumento do imposto de importação da borracha, a substituição do índice referência usado atualmente para a venda da produção, pelo Índice de Preços do Instituto de Economia Agrícola do estado de São Paulo, e a desburocratização e agilidade da Lei de Garantia de Preço Mínimo.
O 1º Encontro dos Produtores e Sangradores será dia 22 de janeiro, no Centro de Lazer do Trabalhador em Palestina, a partir das 9h.
De acordo com o engenheiro agrônomo e produtor de borracha, Mário Miranda, a pandemia levou o governo federal a baixar os impostos de importação da borracha e os produtores nacionais não conseguem competir com os preços do produto no mercado internacional.
As três reivindicações estão em uma petição proposta por Miranda e assinada por aproximadamente quatro mil produtores e sangradores de todo o país e que será entregue ao governo federal. Sem um novo arcabouço legal, essa cadeia pode desaparecer. Ela agrega mais de cem mil produtores e sangradores.
O imposto
O engenheiro Mário Miranda explica que o livre acesso dos produtores internacionais ao mercado brasileiro se deve ao desequilíbrio provocado pela atual alíquota de importação. O produtor brasileiro não consegue produzir um quilo de borracha pelo mesmo preço praticado em outros países. Os impedimentos são legais.
Enquanto no Brasil o setor está enquadrado em uma legislação rígida, com impostos e cumprimento do código florestal, outros produtores não têm esses custos, desmatam para plantar seringueira, usam trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil. “Nos submetemos à legislação e protegemos o Meio Ambiente”, disse.
O Índice
O setor pede a mudança do índice referência para a venda da produção. Eles reivindicam que seja usado o Índice de Preços do Instituto de Economia Agrícola do estado de São Paulo. O engenheiro afirma que “esse índice, comparado com o que nós somos obrigados a vender, existe uma diferença de mais de 30%, e é muita coisa para uma referência de preço”.
Os produtores consideram o Índice de Preços do Instituto de Economia o mais correto e justo. “Consideramos que esse índice é transparente, que trabalha com índices reais, (é um) Instituto idôneo que traz valores reais e justos ao trabalhador do campo”, explica.
No Encontro, em Palestina, haverá palestras com os pesquisadores do Instituto de Economia. “Eles vão explicar como é feito o índice”, afirma o engenheiro. “Trabalha com valores reais para o produtor comercializar sua produção”.
Garantia de preços
Hoje o segmento trabalha com a Lei de Garantia de Preço Mínimo que, segundo Miranda, é benvinda. No entanto, ela é extremamente burocrática e os repasses são lentos. “Pedimos que ela seja mais rápida, com urgência e menos burocrática”. Produtores e sangradores dizem que ela, como está, não funciona.
Muitos produtores e sangradores não têm escolaridade para entender todas as regras que ela impõe e não conseguem lidar com tanta burocracia. Com isso, poucos recebem enquanto a maioria fica de fora. “Não adianta cinco produtores receberem e os outros não. Precisamos que esse dinheiro chegue mais rápido. Estamos na metade da safra”, lembra.
Gravidade
O segmento precisa de segurança para produzir. Muitos produtores e sangradores pararam e estão passando necessidade. O elo mais fraco da cadeia, o sagrador, que é um trabalhador rural, começa a passar necessidade, inclusive com insegurança alimentar. “Tem gente passando fome. Nós pedimos segurança para o produtor investir na cultura e para (que) o sangrador sustente a sua família”.
Miranda explica que sabe que é necessário equilíbrio do governo federal. Afinal, existem outras cadeias produtivas que podem ser afetadas. Mas a mudança é a sápida para impedir o desaparecimento do setor no Brasil.
Da redação.
