A recuperação da economia e o preço do petróleo no mercado internacional fizeram a arrecadação federal bater recorde em fevereiro deste ano na comparação aos mesmos meses dos anos anteriores. A Receita federal informou que o governo arrecadou R$ 148,66 bilhões. Mais de 5,27% acima da inflação segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), informa a Agência Brasil.
A Receita Federal faz a pesquisa desde 1995. Somados os meses de janeiro e fevereiro, a arrecadação é de R$ 383,99 bilhões. Alta de 12,92% acima da inflação. Outro recorde para o período.
O volume superou as expectativas e previsões do governo e do mercado financeiro. O Relatório Prisma Fiscal, divulgado pelo Ministério da Economia, estimava arrecadação de R$ 145 bilhões em fevereiro. Tanto a retomada da economia como mudanças na legislação contribuíram.
Recolhimentos atípicos
Arrecadação atípica do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) contribuíram até janeiro, mas ela não se repetiu em fevereiro. Em fevereiro do ano passado foram R$ 5 bilhões.
Mesmo sem ele, outros recolhimentos impulsionaram a entrada dos tributos nos dois primeiros meses deste ano. A Receita soma R$ 12 bilhões, contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano passado.
Em 2021, os recolhimentos atípicos impulsionaram a arrecadação com lucros maiores que o previsto e pagaram a diferença. O sigilo impede que a Receita divulgue setores e empresas que obtiveram tais lucros.
O IOF subiu em R$ 945 milhões, para financiar o Auxílio Brasil, melhorou a arrecadação. O aumento foi de 26,28% acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2021.
Tributos
Os tributos que mais foram recolhidos em relação a 2021 foram no Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Alta de R$ 2 bilhões, 6,68% acima da inflação medida pelo IPCA. O setor financeiro e a alta dos combustíveis foram fatores decisivos. Os dados de fevereiro ainda não refletem a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene. A redução entrou em vigor no final de 2021.
Em seguida, vêm o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital, com R$ 1,84 bilhão, ou 57,77% acima da inflação. Em terceiro lugar, foi a Previdência Social. Alta de R$ 1,31 bilhão, 3,3% acima da inflação. O IOF está em quarto lugar.
Petróleo
O maior salto na arrecadação foi com as receitas de outros órgãos. Somaram R$ 6,07 bilhões, Um crescimento de 79,77% acima do IPCA. A explicação é a alta do petróleo. No acumulado de 2022, a arrecadação de royalties de petróleo soma R$ 19,55 bilhões, com alta de 71,2% acima da inflação oficial pelo IPCA na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.
Da Redação
