O Brasil conheceu nesta quinta-feira o seu 1° Relatório de Avaliação de Políticas Públicas, prioridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele trata da Teoria da Mudança na Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), com objetivo de preparar o início do processo de avaliação de políticas públicas. Ele foi produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O lançamento ocorreu durante o Green Rio 2021, evento de negócios realizado no Rio de Janeiro. Ele trata das áreas de bioeconomia e economia verde. Vários países estão presentes. O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, explicou que o relatório faz uma análise completa da PGPM-Bio, uma das políticas executadas pela Conab, que garante renda e sustentabilidade ao trabalho de extrativistas.
Ele disse que “nosso objetivo ao avaliar essa política é interligar propósitos a indicadores, ou seja, obter todos os dados necessários para garantir eficácia e impacto ao público para o qual se destina”, ressaltou. “Como órgão do Governo Federal responsável por prover inteligência agropecuária e participar da formulação e execução de políticas públicas, é de suma importância o desenvolvimento de projetos como este para que a Conab promova melhorias constantes na execução de suas políticas”.
A PGPM-Bio, política pública alvo do relatório de avaliação, é um instrumento de subvenção direta aos produtos extrativistas, acionada para minimizar os riscos inerentes ao processo produtivo e garantir a regularidade do abastecimento no país, favorecendo a decisão dos produtores de continuar ofertando os alimentos e de enfrentar as situações adversas de mercado.
“Este relatório é o primeiro passo para estabelecer os conceitos que servirão como base para construir os indicadores necessários para cada etapa desta política”, avalia o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen.
E conclui dizendo que “é uma tendência que a Companhia já vem aplicando em diversos outros instrumentos de análises, incluindo todo o trabalho de pesquisas de safra e o acompanhamento do mercado: a busca pelo desenvolvimento constante, tendo como meta a melhor execução da inteligência agropecuária no país”.
O compêndio de estudos traz uma abordagem objetiva da Teoria da Mudança na PGPM-Bio. “Essa teoria é uma metodologia de planejamento que, a partir da realização de um mapa, podemos estruturar as mudanças pretendidas, definir a direção a ser tomada, com a colaboração dos stakeholders, e assim refletir os desejos dos públicos envolvidos”, explica o superintendente de Estudos Agroalimentares e da Sociobiodiversidade da Conab, Marisson Marinho.
Segundo ele, “mesmo antes desse estudo, já vínhamos trabalhando no aprimoramento de outros instrumentos de análise da Companhia, como a pesquisa de satisfação e identificação do usuário de três boletins produzidos nessa mesma área, que está ativa no site para que todos possam contribuir”.
O relatório completo foi desenvolvido no compêndio de estudos da Conab sob o título Teoria da Mudança e indicadores de medição: uma aplicação prática na PGPM-Bio. O documento está entre as divulgações de inteligência agropecuária da Companhia, com objetivo de promover o debate e a circulação de conhecimento nos segmentos da agropecuária, abastecimento e segurança alimentar e nutricional.
Da Redação, com Conab.
