Consciente das dificuldades impostas pelo cenário macroeconômico na construção do Plano Safra 2025/2026, o Ministério do Desenvolvimento Agrícola (MDA) busca garantir a manutenção dessas taxas 3% ao ano para alimentos da cesta básica e 2% para projetos agroecológicos nas linhas de custeio que serão disponibilizadas aos agricultores familiares em julho.
O principal desafio enfrentado pela Pasta nas negociações com o Ministério da Fazenda é assegurar que essas condições estejam alinhadas com a disponibilidade orçamentária para a equalização dos juros ao longo do tempo. A elevação da taxa Selic, que subiu de 10,5% em julho de 2024 para 14,75%, aumentou os gastos do Tesouro Nacional. A taxa pode ser revista na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) prevista para amanhã, o que pode elevar ainda mais os custos da subvenção ao crédito rural.
“Nosso grande objetivo é manter todas as taxas de juros que conseguimos alcançar, especialmente para a produção de alimentos”, afirmou a secretária-executiva, Fernanda Machiaveli, ao Valor. As taxas do atual Plano Safra da Agricultura Familiar variam entre 0,5% e 6% ao ano, com condições diferenciadas para compra de máquinas de pequeno porte (2,5%), agroecologia (2%) e produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca e leite (3%).
Segundo José Henrique da Silva, diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do MDA, o aumento da exigência de aplicação dos depósitos à vista dos bancos que passou de 30% para 31,5% e a ampliação da obrigatoriedade de destinação desses recursos à agricultura familiar de 30% para 35% devem contribuir para a oferta de crédito com juros controlados, sem elevar o custo da subvenção para o governo.
“Economizamos recursos públicos quando há maior exigibilidade. Essa foi uma ação nossa para ter mais dinheiro disponível para a agricultura familiar com menor custo”, explicou o diretor.
“O desafio é garantir que a produção de alimentos siga no mesmo ritmo a partir do financiamento facilitado pelo governo federal. Já temos recursos suficientes para fazer a equalização, e o governo tem feito opção de garantir que os alimentos tenham acesso a taxas de juros diferenciadas”, reforçou Machiaveli.
Embora ainda não revele os valores que serão anunciados, o MDA projeta superar os R$ 76 bilhões ofertados na safra 2024/2025, que termina em 30 de junho. Até maio, foram liberados R$ 60,2 bilhões em crédito para agricultores familiares crescimento de 5,5% frente ao mesmo período da safra 2023/2024 e de quase 21% em relação aos 11 meses da safra 2022/2023. A secretária-executiva considera esse desempenho “bem-sucedido”.
Em algumas instituições financeiras, os recursos equalizados para custeio do Pronaf já se esgotaram, o que, segundo Silva, indica uma demanda aquecida. A expectativa é de que o valor final desembolsado fique abaixo do total inicialmente previsto, devido a remanejamentos e ajustes ao longo da safra. “A liberação deve alcançar R$ 65 bilhões até o fim de junho”, estimou.
