O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela chamada trama golpista se tornarão réus. O caso está nas mãos da Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do tribunal, que iniciará a sessão às 9h30.
A denúncia foi apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa armada para atentar contra a democracia entre 2021 e o início de 2023. O julgamento começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados passarão à condição de réus, respondendo a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A acusação da PGR aponta que Bolsonaro teria conhecimento do plano conhecido como "Punhal Verde Amarelo", que incluía a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o ex-presidente estaria ciente da "minuta do golpe", documento com diretrizes para a realização do golpe de Estado no país.
Entre os acusados julgados pela Primeira Turma estão Walter Braga Netto, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa de 2022; os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.
No primeiro dia de julgamento, ocorrido ontem (25), os advogados dos acusados tentaram rebater a denúncia e apresentaram pedidos para anulação da delação premiada de Mauro Cid, além de questionar a imparcialidade de ministros e solicitar que o caso fosse julgado pelo plenário completo do STF, demandas que foram rejeitadas.
