A Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou, nesta quinta-feira (13), a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos. A medida entra em vigor já nesta sexta-feira (14) e tem como objetivo conter a alta dos preços de itens essenciais da cesta básica. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex).
Entre os produtos beneficiados estão carnes bovinas desossadas congeladas, café em grão e torrado, milho, massas alimentícias, biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol, açúcar de cana e conservas de sardinha. No caso das sardinhas, a alíquota zero será aplicada apenas para uma cota de importação de 7,5 mil toneladas.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estimou que a renúncia fiscal causada pela isenção será de aproximadamente US$ 110 milhões por ano (cerca de R$ 650 milhões). No entanto, ele afirmou que a medida deve ser temporária, o que pode reduzir o impacto sobre a arrecadação.
A decisão do governo, porém, enfrenta resistência do setor agropecuário. Associações como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) criticaram a isenção, argumentando que o Brasil já é um dos países mais competitivos na produção desses alimentos, tornando a medida pouco eficaz para reduzir os preços no mercado interno.
Confira a lista dos produtos com imposto zerado:
Além disso, vale notar que o governo ampliou a cota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, mantendo a alíquota zerada.
