O Instituto Desenvolve Pecuária, formado por produtores de gado gaúchos, emitiu uma nota contestado projeto em discussão no Senado Federal que pretende proibir a exportação de boi vivo. A informação é do site CarneTec.
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou segunda-feira (30) sugestão para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate. O documento foi relatado pelo senador Alexandre Contarato (Rede) e agora será analisado como projeto de Lei.
Segundo a nota do Instituto, “a pretendida admissão da referida sugestão fere os princípios da livre iniciativa, que deve nortear as ações de uma nação livre e democrática” e que os “os produtores rurais que constituem o instituto e que tanto colaboram para o desenvolvimento do nosso país entendem que as relações comerciais devem ser pautadas livremente entre os agentes econômicos, sem qualquer interferência do Estado”.
A nota do Instituto afirma que, “como defensores da livre iniciativa, pautamos nossas ações pelo direito de comercializar nossa produção com todos os interessados, inclusive do exterior, cabendo esta decisão exclusivamente às partes interessadas.
Portanto, diz o Instituto, “iniciativas que visem adotar as práticas de reserva de mercado já demonstraram, no passado, serem inadequadas, não trazendo benefícios ao comércio entre nações, especialmente em uma atividade econômica do setor primário que hoje é o responsável por uma parcela considerável do PIB do país.
Para os produtores gaúchos, “as relações comerciais entre nações devem ser pautadas pela obediência às normas estabelecidas e reguladas pelos respectivos órgãos oficiais, respeitando as práticas existentes” e as exportações de animais estão previstas em lei, sendo fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, e cumprem todos os parâmetros legais internacionais que regem a atividade.
Segundo o Instituto, em razão do exposto no documento, “manifesta-se contrariamente à admissão da referida sugestão que poderá causar graves danos à pecuária nacional” e aproveita para “informar que nossa manifestação será encaminhada aos gabinetes dos senadores e demais comissões que compõem o Senado Federal".
Assinam o presidente Luis Felipe Barros, e o presidente do Conselho, Ricardo Henrique Giuliani.
Da Redação.
