Médios e grandes produtores rurais poderão contratar financiamentos de custeio no âmbito do Plano Safra 2024/25 com desconto de 0,5 ponto porcentual nas taxas de juros, como incentivo às boas práticas ambientais.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 71,7 mil produtores estão credenciados em programas de certificação de sustentabilidade reconhecidos pelo governo e poderão acessar o benefício. As certificações contempladas são: Produção Orgânica, com aproximadamente 50 mil produtores; Produção Integrada (PI Brasil), com cerca de 18 mil produtores e Boas Práticas Agropecuárias (BPA), que inclui mais de 3 mil produtores.
O desconto no chamado “custeio sustentável” foi autorizado em 2 de janeiro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas sua implementação foi adiada até a publicação da listagem oficial dos programas e instituições certificadoras, regulamentada na última quinta-feira (13) por portaria interministerial do Mapa e do Ministério da Fazenda.
A medida reconhece as instituições certificadoras das práticas de produção integrada, boas práticas agrícolas e produção orgânica. No caso da Produção Integrada (PI Brasil), o Instituto Certifica Brasil foi reconhecido.
Sete programas foram incluídos no Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), incluindo o Programa Soja Legal da Aprosoja e o Programa Certifica Minas Café. Já dentro do sistema de produção orgânica, 11 instituições certificadoras foram habilitadas para emissão de certificados aos produtores.
Os produtores com certificação ativa terão direito ao benefício, denominado pelo governo como "juros verdes". O desconto será aplicado no momento da contratação do financiamento, após a validação dos dados na Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S) pelas instituições financeiras.
O desconto será concedido para operações contratadas até 30 de junho de 2025, incluindo as operações de custeio da safra de inverno. Além disso, produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado poderão obter mais 0,5 ponto percentual de abatimento, totalizando um público potencial de 105 mil beneficiários.
Os produtores que contrataram financiamentos no RenovAgro nos últimos cinco anos também poderão receber um abatimento adicional de 0,5 ponto percentual nos juros para as áreas relacionadas com investimentos anteriores, estimando-se um público de 9 mil produtores aptos ao benefício.
As instituições certificadoras deverão assegurar o cumprimento dos critérios exigidos e atualizar regularmente os dados na plataforma AB+S. Em caso de descumprimento das regras, tanto certificadoras quanto produtores poderão perder o direito à bonificação. A lista de instituições reconhecidas pode ser revista pelo governo a qualquer momento, conforme prevê a regulamentação vigente.
