Foto: reprodução O Senado aprovou na quarta-feira, 10, a isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O produto é utilizado na dieta de bovinos, suínos e aves e, segundo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) vai beneficiar toda cadeia produtiva do etanol de milho, proteínas e até mesmo o consumidor final.
A isonomia tributária é uma proposta do Projeto de Lei (PL) 1548/2022. Com isso, os farelos de milho, produzidos pelas biorrefinarias de etanol de milho, passarão a ter o mesmo tratamento tributário que os farelos da soja e ficarão isentos da incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
O projeto segue agora para sanção presidencial.
“A aprovação do PL 1548/2022 vai beneficiar toda cadeia produtiva do etanol de milho, proteínas e chegar até os consumidores finais. Quanto mais competitiva se torna indústria brasileira maior é agregação valor às matérias-primas”, afirma Guilherme Nolasco presidente executivo da Unem.
Os farelos são conhecidos como DDG/DDGS utilizados na nutrição animal sobretudo bovinos suínos aves peixes animais companhia.
A Unem destaca que com isenção dos tributos as indústrias serão mais competitivas podendo oferecer produtos com menor preço. Atualmente o percentual das contribuições agregadas é 9.25%.
Desde 2018 Unem trabalha mostrando importância da concessão aos farelos mesmo tratamento tributário hoje dado aos farelos soja.
O texto alternativo proposto pelos deputados ao Projeto Lei Senado apresentado originalmente senador Cidinho Santos (MT). Após seis anos discussão texto relatado pelo deputado Sérgio Souza (MDB) foi aprovado abril deste ano na Câmara dos Deputados
Após ser enviado para o Senado projeto passou pela Comissões Agricultura Reforma Agrária Assuntos Econômico presidida pela senadora Tereza Cristina (PP) responsável relatoria projeto e voltou defender o mesmo durante sessão plenária.
Conforme senadora sul-mato-grossense “ele traz equilíbrio produto milhos”. Além disso Tereza Cristina ressalta perda tributária isenção será compensada ganhos econômicos geração emprego renda inclusive meio etanol em benefício transição energética.
