Foto: Redes Socias Durante as discussões sobre a Reforma Tributária, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem se posicionado a favor de um projeto que beneficie todas as camadas da sociedade, especialmente as famílias brasileiras que dependem do acesso a alimentos baratos e de qualidade. A bancada expressa sua oposição ao aumento da carga tributária e apoia a ideia de isenção para itens essenciais, combatendo assim o impacto inflacionário nos alimentos.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou durante uma reunião nesta terça-feira (9) que o relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados ainda precisa passar por ajustes. Ele ressaltou que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária.
Lupion enfatizou a discordância sobre o impacto das proteínas na cesta básica. De acordo com ele, estudos comprovam que incluir carnes nessa categoria teria um impacto inferior a 0,3 ponto percentual na alíquota. O objetivo principal é buscar uma reforma tributária neutra para os produtores rurais e sem consequências negativas para a produção de alimentos.
A FPA apresentou dados ao Grupo de Trabalho mostrando o consumo real do setor produtivo com impacto na arrecadação federal. Segundo esses dados, se uma alíquota equivalente a 40% fosse aplicada em relação à alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), haveria um aumento anual estimado em R$17,49 bilhões na receita proveniente das carnes no governo federal.
Essas informações contrariam os números divulgados pelo governo federal. Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex e ex-diretor da Fiesp, criticou as estimativas governamentais afirmando que o aumento seria apenas cerca de 0,2 ponto percentual, e não os 0,57 pontos percentuais apontados pelo governo.
Giannetti ressaltou a falta de transparência do governo em relação aos dados de impacto. Ele destacou que a planilha utilizada pelo governo para calcular os impactos nunca foi divulgada e que diversas solicitações foram feitas sem sucesso. Segundo o economista, a inclusão da proteína animal na alíquota zero é essencial para melhorar a nutrição da população brasileira.
Além disso, Giannetti questionou a viabilidade do sistema de cashback proposto na reforma tributária. Ele argumentou que, embora a intenção seja boa, sua implementação prática enfrenta sérios desafios e pode prejudicar os mais pobres.
O próximo passo será apresentar um novo texto após uma reunião com os líderes partidários nesta terça-feira (9). O Grupo de Trabalho planeja iniciar as discussões e concluir a votação do projeto principal no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
