08/07/2024 às 09h02min - Atualizada em 08/07/2024 às 09h02min
FPA defende redução do preço de alimentos na reforma tributária
Bancada também trabalha para incluir carnes na cesta básica e pela não tributação das cooperativas
- Da Redação, com Notícias Agrícolas
Foto: Divulgação / Agência FPA Desde o início das discussões sobre a reforma tributária, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionado contra o aumento da carga tributária e a favor de uma cesta básica sem impostos, proporcionando acesso a alimentos baratos e de qualidade para mais de 80% das famílias brasileiras, como forma de combater a inflação destes produtos.
“Já quiseram importar arroz para baixar o preço do mercado doméstico, mesmo com estoque positivo no Brasil. Daqui a pouco será carne, frango, entre outros produtos que serão afetados, caso não consigamos reduzir a alíquota. Será que este é o caminho certo? A inclusão das proteínas animais é um pleito nosso e de extrema importância para a população”, destaca Pedro Lupion, presidente da FPA.
Em diálogo constante com o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, a bancada ainda acredita que será possível convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira, além dos líderes partidários, sobre a importância de incluir a proteína animal na cesta básica. Apesar do recente posicionamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a favor da inclusão, o governo federal não incluiu a carne na cesta básica ao enviar a proposta para a Câmara
“O que defendemos é que o alimento chegue mais barato aos supermercados. Precisamos de uma cesta básica nacional que inclua as proteínas animais na mesa da população. Isso precisa ser resolvido, pois é crucial controlar a inflação e melhorar a qualidade dos alimentos para a sociedade. Queremos que todos os brasileiros possam comer mignon, mas para isso é necessário tirar impostos”, acrescentou Lupion.
O presidente da bancada enfatizou que não permitirá que qualquer ponto da proposta prejudique o setor agropecuário ou a população que depende do alimento na mesa para sobreviver. Ele lembra que em mais de 15 estados, as proteínas já são consideradas itens da cesta básica devido à diferenciação de PIS/Cofins e agora precisam ser incluídas na questão nacional.
Ainda, cooperativas também estão na pauta da FPA. O vice-presidente da bancada e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defende que a reforma deve garantir a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, pois não se trata de uma operação de mercado ou contrato de compra e venda de produtos.
“É um tema muito importante, com negociações intensas que podem terminar de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão. O cooperativismo de crédito tem sido um parceiro dos produtores rurais”, explicou Jardim. Hoje, o cooperativismo representa mais de 20 milhões de brasileiros, cerca de 10% da população. Considerando as famílias de cooperados, os benefícios alcançam diretamente 80 milhões de pessoas, segundo dados do Sistema OCB.
A adequação dos produtos que integram a cesta básica também está pendente. Além da inclusão de proteínas, a lista deve abranger todas as matérias-primas e produtos hortícolas, além do conceito de produto agropecuário in natura, que precisa ser revisado. A FPA defende a inclusão de sucos naturais, molhos, farinhas e outros alimentos na cesta básica, garantindo que as reduções de alíquotas sejam efetivas do campo à mesa.
A bancada acredita que a reforma tributária merece a união de esforços para beneficiar a sociedade, a produção de alimentos e garantir comida barata na mesa dos brasileiros. Por isso, as cobranças que a bancada fez e continua a fazer são premissas básicas para que o tema receba apoio. “Somos por uma reforma construtiva, que traga desenvolvimento e benefícios para a população”, afirmou Lupion.
