16/05/2024 às 09h13min - Atualizada em 16/05/2024 às 09h13min

Governo federal lança Auxílio Reconstrução para afetados por catástrofe no RS

O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias

- Da Redação, com Agência Brasil
Foto: redes sociais

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15), a Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a famílias atingidas por catástrofes no Rio Grande do Sul. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

 

O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O benefício será limitado a um por família.

 

O acesso ao Auxílio Reconstrução dependerá das informações a serem enviadas pelas prefeituras sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário, que deverá comprovar o endereço residencial.

 

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