Nesta segunda-feira (16), os ministros do Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar, e do Desenvolvimento e Assistência Social anunciaram que mais de R$ 250 milhões serão destinados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab.O investimento foi divulgado oficialmente durante evento em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e aos 20 anos do programa. O aporte financeiro é proveniente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e visa ampliar o suporte à agricultura familiar e a luta contra a fome no Brasil.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a importância desse investimento para impulsionar a agricultura familiar e reduzir a insegurança alimentar no país. Ele enfatizou que esse aumento no orçamento da Conab permitirá o pagamento das entidades da agricultura familiar que fornecem alimentos ao PAA. A autoridade ainda enfatizou o compromisso em erradicar a fome no Brasil passo a passo.
No mesmo evento, a Companhia Nacional de Abastecimento assinou cinco contratos com organizações da agricultura familiar selecionadas para participar do PAA em 2023. Essa iniciativa beneficiará 94 agricultores e agricultoras, que receberão aproximadamente R$ 1,41 milhão em apoio à produção de diversos alimentos, incluindo carnes, frutas, verduras e hortaliças. Neste ano, o PAA deu prioridade de venda a povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, jovens rurais e outros grupos, assegurando a igualdade de gênero com a participação mínima de 50% de mulheres.
Além disso, durante a cerimônia, a Conab, o MDS e a Fundação Banco do Brasil firmaram um Termo de Compromisso para qualificar e expandir o atendimento das cozinhas solidárias a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, criado no novo PAA, busca fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população vulnerável.
A lei que reativou o PAA foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de julho. Este programa, que completa 20 anos em 2023, combina o incentivo à produção de agricultores familiares com o fornecimento de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. Os produtos da agricultura familiar são direcionados para pessoas atendidas por programas de assistência social, instituições de segurança alimentar e nutricional, e organizações de atendimento monitoradas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas. Além disso, o programa promove a formação de estoques pelas cooperativas e outras organizações da agricultura familiar, atendendo às demandas de alimentos e materiais propagativos.
Foto: Divulgação Roberta Aline / MDS
