O governo brasileiro está preparando uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, que combina uma meta de superávit primário e um limite para o crescimento das despesas.
Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o novo arcabouço fiscal terá instrumentos anticíclicos, que permitirão ao governo economizar mais em momentos de crescimento da economia e gastar mais em recessões.
Além disso, o texto final estabelecerá regras para os governos seguintes e conciliará a responsabilidade fiscal com a social. A proposta, que foi apresentada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e aos líderes partidários da Câmara, passará por avaliação dos senadores nesta quinta-feira (30).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para a apresentação do texto aos deputados e senadores após uma reunião no Palácio da Alvorada que contou com a presença do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, entre outros participantes.
Da Redação, com Agência Brasil
