Representantes da heveicultura pedem que o imposto de importação da borracha passe de 3,2% para 35%. Solicitação foi feita durante o 1º Encontro de Produtores e Sangradores de Borracha, realizado no último domingo (22), em Palestina. Também foi discutida a possibilidade de judicializar a relação com as usinas de transformação caso não haja acordo para mudar o índice utilizado para a definição do preço do quilo da matéria-prima (coágulo). A cadeia da borracha é formada por produtores/sangradores, usinas de transformação e indústrias de pneus e artefatos de borracha em geral.
O produtor está asfixiado pelo preço pago pelas usinas que compram a produção no campo e pagam em torno de 50% do custo para produzir um quilo de coágulo. As usinas têm como preço referência um índice definido por uma Associação entre usinas e produtores que norteiam as relações de compra e venda.
As usinas repassam granulado escuro brasileiro, resultado do valor agregado ao coágulo, para as indústrias. O preço do granulado escuro varia entre R$ 9,50 e R$ 11 o quilo, segundo informações do mercado. O valor é muito assemelhado ao índice de preços da borracha importada publicado pelo Instituto de Economia Agrícola do estado de São Paulo, em convênio com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O produto pode ser importado caso os produtores não entreguem a produção, tornando inócuo essa atividade.
Os produtores/sangradores querem a que a cadeia use o índice de Preços da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em parceria com o Instituto de Economia Agrícola (IEA). Ele é 30%, em média, superior ao atual índice utilizado em quase a totalidade das relações de compra e venda. Na reunião do último domingo em Palestina, ficou definido que o CNA/IEA deve ser o único índice a ser adotado como baliza pelo mercado. Foi pedido o aumento do imposto de importação da borracha de 3,2% para 35%, para equalizar a diferença (custos) no Brasil e no exterior e proposto que se tente uma reunião com as 3 partes para chegar um acordo, ou que a discussão seja na câmara de arbitragem.
Brasil não é autossuficiente
O Brasil produz apenas 40% de toda a borracha que consome. Portanto, a importação é um imperativo. Outro problema que interfere na cadeia, segundo o presidente da Câmara da Borracha do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mape), Antônio Carlos Carvalho Gerin, é a necessidade de o Brasil ter uma política que estabeleça regras estáveis para o produtor investir com segurança. A falta desses mecanismos interfere na cadeia, que deve ser protegida estrategicamente para a soberania nacional.
Países como a Malásia, Vietnã e outros exportadores não têm políticas de proteção social ou ambiental. Enquanto aqui, o Brasil oferece ao trabalhador garantias da CLT que não existem nos maiores produtores asiáticos. Também temos o código florestal, que determina que 20% da propriedade seja área de preservação. Uma fazenda de 100 alqueires, só pode usar 80% para o plantio.
Na Ásia, onde estão os grandes produtores mundiais, há desmatamento para plantar seringueira, trabalho análogo à escravidão e infantil. Com isso, o produto tem composição no preço final, abaixo do brasileiro. Gerin diz que essa prática nesses países é legal. Com isso, o Brasil importa sem questionar. Ele sugere que, assim como na União Europeia, que tem uma legislação com regras para os produtos que podem ser importados, o Brasil estabeleça o mesmo para conseguir uma concorrência com isonomia.
Para as usinas e indústrias, é mais interessante comprar a borracha brasileira. Ela não tem frete e pode ser distribuída por todo o país por uma malha rodoviária ampla. No entanto, se a relação da própria cadeia não for equitativa, e cada setor receber o valor justo, produtores vão começar a abandonar a cultura. Ninguém é obrigado a comprar ou vender com prejuízo, portanto, a isonomia é equilíbrio fundamental para o desenvolvimento no campo e na indústria.
A seringueira, para atingir o máximo de produtividade, tem que ter uma frequência na sangria. Se o produtor não sangrar, ele perde tudo, e a seiva fica na árvore e vira madeira. Quando ela não é sangrada, porque o preço não cobre o custo, o produtor recebe zero. Uma seringueira leva 8 anos para produzir e o investimento é alto, com amortização em 35 anos.
Da Redação, com Jornal Dhoje Interior – especial para Canal Pecuarista
