O Senado Federal adiou, nesta terça-feira (28), a votação do Projeto de Lei (PL) que flexibiliza o uso do agrotóxico no Brasil. O tema deverá ser rediscutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. Lideranças do setor do agronegócio e o relator do Projeto, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem as mudanças. Enquanto isso, integrantes da área ambiental do futuro governo, incluindo ex-ministros do setor, são contra a flexibilização.
"Olha, [há] alguns pontos que a gente precisa melhorar. São cinco pontos em que é melhor avançar na discussão, para ver como ficou e como não ficou", disse Gurgacz a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. O senador não adiantou quais devem ser as alterações. No entanto, afirmou que a votação do projeto pode ser retomada ainda neste ano.
Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, que passou então a tramitar no Senado. O tema vem sendo discutido há mais de duas décadas. Integrante da equipe de transição, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comentou, nesta terça, o adiamento da votação e lembrou que o texto precisa passar por amplo debate no Senado, segundo compromisso assumido pelo próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“O presidente Pacheco se comprometeu conosco e falou à imprensa desse compromisso, de que não colocaria em votação sem passar por todas as comissões e que esta seria precedida de audiência com cientistas para as pessoas saberem qual seria a consequência disso”, declarou Minc.
Segundo o ex-ministro, o tema foi levado à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que coordena a área de articulação política da transição. Minc também ficou de procurar o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir aspectos do projeto relacionados aos impactos na saúde humana.
"A ideia era falar com esse grupo para o governo ter uma posição única. A ideia não é dificultar, agora, tirar as restrições aos [agrotóxicos] comprovadamente mutagênicos e teratogênicos, e tirar o meio ambiente e a saúde da análise disso, é uma coisa suicida", acrescentou.
Da Redação, com Agência Brasil
