Os seguros agrícolas destinados aos produtores que perderam a produção devido aos eventos climáticos, como pragas ou doenças poderão ser acessados com mais tempo, informa o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O órgão ligado ao Banco Central elevou, de 45 para 90 dias, o prazo de análise e julgamento dos pedidos de cobertura e a burocracia do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
O Banco Central (BC) disse, em nota, que aumentou o prazo porque as instituições financeiras que atuam com o programa estão sem estrutura para processar os pedidos dos produtores que podem ter perdas em grandes proporções.
O aumento do prazo não significará demora na aprovação dos recursos. Isso porque a nova norma simplificará a tramitação dos pedidos em caso de aumento expressivo no volume de pedidos de cobertura das perdas.
Nos casos de enfrentamento de problemas mais graves na lavoura, a instituição financeira que opera o Proagro poderá registrar os processos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos regulamentares, sem autorização prévia do BC.
O Proagro funciona como um seguro que cobre eventuais calotes provocados por quebras de safra ou de produção. O programa contribui para o saneamento de eventuais dívidas de custeio.
Da Redação, com Agência Brasil
