O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o pagamento do benefício Garantia-Safra na última terça-feira (19). O montante em recurso autorizado chegará a mais de R$1,3 milhão. A portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Neste mês, serão contemplados os agricultores dos municípios de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias, na Bahia.
O pagamento do benefício, referente à safra 20/21, no valor de R$850 é feito em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio têm direito a receber o benefício quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Vale ressaltar que os pagamentos serão realizados a partir do mês de julho de 2022, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Benefício bloqueado
Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de junho de 2022 devem cumprir com as orientações dispostas para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando e verificando o motivo do bloqueio, conferindo a notificação que consta no perfil.
Desde a última terça-feira (19), o agricultor tem 30 dias para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
Da Redação, com Mapa.
