Com o objetivo de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que libera R$1,2 bilhão para o programa Agricultura Sustentável nesta quarta-feira (6). O texto segue para análise do Senado.
Os recursos serão destinados a produtores que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro atende ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores não podem estar cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.
De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho. O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos, segundo informou o Ministério da Economia.
Da Redação, com Agência Brasil
