Auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura apreenderam 103 toneladas de sucos concentrados de laranja, uva, maçã, tangerina e limão em duas indústrias localizadas em São Paulo e 15.350 quilos de suco concentrado em indústrias consumidoras no Rio Grande do Norte por suspeita de fraude. Segundo a pasta, em nota, a fiscalização apreendeu ainda 26,2 toneladas de sucos com rotulagem irregular em Pernambuco, "por induzir o consumidor ao engano quanto à origem dos produtos". O total da apreensão foi de 129 toneladas.
Ainda conforme o Ministério, no Estado de São Paulo, um dos estabelecimentos fiscalizado foi fechado, de forma cautelar, devido à falta de condições higiênicas de produção. "O estabelecimento foi autuado e só poderá produzir novamente após melhorias nas condições de operação e na gestão da produção", disse na nota. Já no Rio Grande do Norte, as indústrias fabricavam outros produtos não alcoólicos a partir do suco concentrado fraudado, fornecido por uma das empresas paulistas. "Amostras dos produtos foram coletadas e serão encaminhadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul (LFDA-RS). A suspeita é que os produtos foram adulterados pela utilização de açúcar exógeno, ou seja, não proveniente da matéria-prima da fruta que deveria compor o sabor do suco."
"Confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8.918/94. Além da inutilização dos produtos, tem-se como sanção a aplicação de multa que pode chegar a R$ 117.051,00 por lote fraudado", informa o chefe da Divisão de Combate à Fraude e Clandestinidade do Mapa, Celso Franchini. Em outra operação, no estado do Rio Grande do Sul, o Ministério disse ter acompanhado o descarte e destruição de 70 mil litros de sucos fraudados. "Conforme o Regulamento da Lei nº 8.918/94, aprovado pelo Decreto nº 6.871/09, as bebidas devem ter qualidade e quantidade dos componentes próprios de sua natureza ou composição, bem como deverão atender aos seus respectivos padrões de identidade e qualidade."
Fonte: Estadão Conteúdo
