O advogado e sócio-fundador do escritório Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados, Claudenir Pigão, acaba de lançar o livro “Aspectos práticos e jurídicos da recuperação judicial do produtor rural”, obra que chega para preencher uma lacuna importante no cenário jurídico brasileiro, trazendo uma análise objetiva e prática de um dos temas mais relevantes para a economia nacional: a recuperação judicial no agronegócio.
A publicação oferece uma visão aprofundada sobre os desafios enfrentados pelo produtor rural em momentos de crise e os caminhos possíveis para sua reestruturação, considerando tanto a legislação vigente quanto a realidade prática do setor. O tema é de extrema relevância em um país onde o agronegócio representa cerca de 25% do PIB e se consolidou como um dos pilares de sustentação da economia brasileira.
No livro, Claudenir Pigão reúne toda essa experiência prática e acadêmica, voltando o olhar especialmente para o produtor rural, figura central para o fortalecimento da economia nacional. A obra analisa requisitos legais para o ajuizamento da recuperação judicial, desdobramentos práticos e processuais enfrentados por empresas e produtores, além de discutir aspectos fundamentais como:
a função social da propriedade rural;
a preservação da atividade econômica;
o papel do administrador judicial;
controvérsias em torno da Cédula de Produto Rural (CPR);
tratamento das garantias;
o stay period e suas prorrogações;
o uso da mediação, conciliação e das inovações tecnológicas nos processos de reestruturação.
A obra também aborda a interpretação da Lei nº 11.101/2005 e as alterações introduzidas pela Lei nº 14.112/2020, oferecendo ao leitor uma compreensão completa sobre a doutrina e a jurisprudência atuais. Embora seja voltada principalmente a advogados, empresários e profissionais do Direito, o livro é leitura indispensável para todos que atuam direta ou indiretamente no agronegócio, fornecendo subsídios técnicos e práticos para uma atuação mais segura e estratégica.
Sua vida profissional começou cedo, aos nove anos, como engraxate, atendendo advogados e cartorários que o inspiraram a seguir a carreira jurídica. Poucos anos depois, aos doze, ingressou no Cartório de Notas e Registro de Imóveis. Aos dezessete, passou a atuar como assistente em um escritório de advocacia e, aos dezenove, iniciou sua graduação em Direito na Faculdade de São José do Rio Preto.
Aos vinte anos, já conciliava os estudos com a atuação no Grupo Facchini, onde iniciou como auxiliar administrativo e chegou ao cargo de diretor do Departamento Jurídico. Em 2004, após uma sólida trajetória, decidiu fundar seu próprio escritório, que rapidamente se consolidou como referência regional e nacional em diversas áreas do Direito.
Além da advocacia empresarial, Pigão atuou como relator da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB em São José do Rio Preto e recebeu da Câmara Municipal de Palmeira D’Oeste, em 2014, o título de Cidadão Palmeirense. Hoje, com mais de três décadas de carreira, é considerado um dos nomes mais respeitados no Direito Tributário, Societário e de Insolvência.
O lançamento também reforça o legado e a expertise do Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados, escritório que há mais de 20 anos presta atendimento jurídico de excelência em questões simples e operações complexas, sendo reconhecido por sua ética, agilidade e rigor técnico, além da capacidade de oferecer soluções sólidas, eficazes e personalizadas em um cenário jurídico em constante transformação. Sempre atentos às inovações tecnológicas e à transformação digital no Direito, o escritório garante resultados consistentes a seus clientes em diferentes setores da economia, com destaque para o agronegócio.
Claudenir Pigão, que iniciou sua trajetória como engraxate e hoje é referência na advocacia empresarial, entrega ao público não apenas um livro, mas um verdadeiro guia de sobrevivência e fortalecimento do agronegócio no Brasil. Uma leitura fundamental para profissionais que acreditam que o campo é, e continuará sendo, a força que move a economia nacional.
Serviço:
Claudenir Pigão, sócio-fundador do escritório Ferrão e Fioravante Advogados Associados
Livro “Aspectos práticos e jurídicos da recuperação judicial do produtor rural”
Rua Martin Afonso de Souza, 85 - Vila São Pedro, São José do Rio Preto - SP, 15091-020
(17) 3227-3837
(17) 3227- 3761
