O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial na noite desta quarta-feira (30), defendendo a democracia e a soberania do Brasil frente às recentes iniciativas dos Estados Unidos contra a economia e a Justiça brasileiras.
Esta é a primeira reação pública do presidente após Washington anunciar sanções punitivas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e, horas mais tarde, oficializar, por meio de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, a taxação de 50% sobre produtos brasileiros, que contém, entretanto, uma lista de quase 700 exceções.
"O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira", afirmou Lula, em tom incisivo.
Na nota, o presidente brasileiro manifesta solidariedade do governo federal a Moraes e diz que o magistrado é "alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses". Lula reiterou a importância da independência do Poder Judiciário, afirmando que "qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia".
O presidente também lembrou que a lei no Brasil abrange todos os cidadãos e empresas, e que atividades que afetem a vida da população e da democracia estão sujeitas a normas, incluindo as plataformas digitais. Ele enfatizou que "a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia", abordando um dos pontos levantados pela ordem executiva americana.
A nota assinada pelo presidente ainda considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. "O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países", observou Lula, contestando as bases das sanções comerciais.
O governo brasileiro aponta disposição a negociar apenas aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, sem abrir mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação, como é o caso da Lei de Reciprocidade Comercial. Um plano de contingência também está em elaboração para minorar os impactos econômicos das tarifas.
"Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais. Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras", concluiu a nota oficial de Lula, indicando proatividade na defesa dos interesses nacionais.
