Durante evento em Brasília, nesta terça-feira (29), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar partes do Projeto de Lei que trata do licenciamento ambiental. Segundo a ministra, há uma decisão clara do governo de não permitir a “demolição” de uma das principais ferramentas de proteção ambiental do país.
"A decisão é preservar o licenciamento ambiental brasileiro. Não se pode criar uma situação de insegurança jurídica generalizada", afirmou Marina. Ela destacou que o governo também estuda uma medida para substituir os trechos vetados, ainda sem definir se será por medida provisória ou novo projeto de lei.
O PL aprovado pela Câmara em 17 de julho prevê a simplificação de trâmites, criação de novas licenças e redução de riscos na análise ambiental. Lula tem até 8 de agosto para sancionar ou vetar o texto. Marina reforçou que “não basta vetar”, é preciso oferecer uma alternativa consistente. O governo analisa o projeto como um todo, não apenas os pontos alterados pelos deputados.
