O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou, na segunda-feira (7), o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por mais 180 dias. A medida preventiva busca reforçar o controle da gripe aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP), que tem sido identificada apenas em aves silvestres no país.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 784, publicada no Diário Oficial da União, e tem como objetivo garantir a capacidade de ação rápida do governo federal em casos de detecção da doença. A prorrogação permite a mobilização de recursos da União, além da articulação entre ministérios, órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, e entidades não governamentais.
Desde o primeiro registro da gripe aviária no Brasil, em 15 de maio de 2023, o Mapa contabiliza 166 focos da doença — 163 em aves silvestres e três em criações de subsistência. Até o momento, não há registro da circulação do vírus em granjas comerciais, o que mantém o Brasil com o status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Esse reconhecimento é fundamental para garantir a continuidade das exportações de carne de frango e ovos com segurança sanitária.
Como parte das ações de prevenção, o Ministério também publicou a Portaria nº 782, no final de março, suspendendo exposições, feiras e torneios com aglomeração de aves. A retomada desses eventos está condicionada à autorização do Serviço Veterinário Estadual, com base em avaliação epidemiológica e um plano de biosseguridade aprovado.
A gripe aviária é uma doença viral altamente contagiosa entre aves e representa uma ameaça à avicultura comercial, ainda que os riscos para seres humanos sejam limitados. O Brasil, como maior exportador mundial de carne de frango, tem adotado medidas rígidas para evitar que o vírus alcance a produção industrial, assegurando a saúde do plantel e a confiança dos mercados internacionais.
