Foto: reprodução O governo federal realizou nesta quinta-feira (6) um leilão para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A operação, que custou R$ 1,316 bilhão, faz parte da estratégia do governo para reduzir o preço do cereal, que chegou a subir 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional.
Apesar de o leilão ter sido inicialmente barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e conseguiu a liberação do pregão. O governo planeja vender o arroz importado a R$ 4 o quilo, de forma a manter o preço final do pacote de 5 quilos abaixo de R$ 20.
Contudo, deputados da oposição já entraram novamente com uma ação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para tentar suspender a compra do arroz pela Conab. Os parlamentares alegam que a medida é desnecessária e "tem causado um aumento significativo do preço do arroz não só a nível Brasil, como também a nível de países integrantes do bloco econômico do Mercosul".
Anteriormente, o setor do agronegócio também havia movido uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a importação de 1 milhão de toneladas de arroz pelo governo. Apesar de não ter proferido uma decisão liminar, o ministro André Mendonça, relator da ação, afirmou que a realização do leilão não impede que a compra seja suspensa pela Corte, caso os ministros considerem a medida inconstitucional.
Enquanto a Agricultura e a Conab defendem a importação como forma de frear o aumento dos preços do cereal no país, entidades do agronegócio não veem risco de desabastecimento. A disputa judicial em torno da importação de arroz pelo governo federal segue acirrada.
