Novo salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor

Valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

Foto: Divulgação José Cruz / Agência Brasil

O salário mínimo foi alterado oficialmente para R$ 1.412 a partir desta segunda-feira (1º). O valor será pago a partir de feveireiro referente à folha de janeiro e é 6,97% superior ao salário de R$ 1.320 que vigorou entre de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União em 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado em agosto de 2023. O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Ainda, o reajuste do salário beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um incremento da renda anual de R$ 69,9 bilhões segundo o Depertamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A entidade também estima que o governo arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por conta do consumo atrelado ao aumento salarial. 

Ganho Real
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

No ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.