Imagem: Reprodução Nesta terça-feira (19), o Governo Federal anunciou a antecipação do aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comercializado no Brasil. Em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ficou decidido que a mistura passará de 12% para 14% (mistura B14) a partir de março de 2024, avançando para 15% (B15) em 2025.
Anteriormente, o cronograma estabelecia a elevação gradual para 13% (B13) em abril de 2024, 14% (B14) em abril de 2025 e 15% (B15) em abril de 2026. Essas datas foram definidas em março deste ano, quando foi aprovado o aumento para 12% de mistura. Esta mudança atende parcialmente às solicitações de segmentos ligados ao agronegócio e à produção de biodiesel, que vinham defendendo a antecipação do calendário nos últimos meses. No entanto, enfrenta resistência por parte das distribuidoras de combustíveis, que se opõem à aceleração desses prazos.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) expressou preocupação com a antecipação do calendário, além de mencionar possíveis restrições à importação de biodiesel, atualmente limitada a 20% do volume necessário para cumprir o mandato. O ministro afirmou ainda que as importações de biodiesel permanecerão suspensas enquanto um grupo de trabalho, formado no âmbito do Ministério de Minas e Energia, conclui os estudos sobre os impactos da importação aprovada e regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em novembro do ano passado.
"Estamos suspendendo a importação deliberada pela ANP até que o grupo de trabalho avalie se essa é a melhor estratégia para o país", afirmou o ministro durante o anúncio.
