Produtores rurais paulistas afetados pela pandemia ou que tiveram prejuízos nas lavouras por causa das geadas e das secas, contarão com crédito emergencial de R$ 100 mi do governo do estado. O montante é parte do pacote de R$ 215,7 mi que serão investidos no agronegócio paulista pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). O anúncio feito pelo governador João Dória (PSDB) inclui também os programas AgroSP+Seguro – para segurança rural, e Município AgroSP – para implantação de políticas públicas e ações sociais que melhorem a qualidade de vida de moradores das áreas rurais dos municípios paulistas.
Com relação aos R$ 100 mi do crédito emergencial, o valor será viabilizado pelo Desenvolve-SP, via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). Completam os R$ 215,7 mi investimentos de R$ 30 mi destinados ao Seguro Rural; R$ 50 mi para atender agricultores afetados pelas recentes geadas em várias regiões do Estado (disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE); e R$ 35,7 milhões para retomadas de linhas de créditos do Feap como a reativação da subvenção do programa Pró-Trator/Implementos Agrofácil e de outras ações nas áreas de Desenvolvimento Rural Sustentável, Aquicultura e Pesca, Agricultura Sustentável e Produção Animal.
Além disso, a SDE e SAA vão atuar para promover o fortalecimento e desenvolvimento dos 19 Arranjos Produtivos Locais (APLs) agrícolas do Estado de São Paulo. A ação conjunta entre as pastas prevê auxílio nas organizações dos negócios, por meio de governança, reconhecimento e fomento dos APLs rurais, além de mapeamento e elaboração de projetos que visam replicar e criar novas tecnologias de negócios.
O Programa AgroSP+Seguro visa garantir mais segurança no campo, em uma ação conjunta com os municípios. O Governo de SP vai entregar viaturas específicas para o trabalho de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai enviar 250 caminhonetes a municípios em diversas regiões do estado.
Os veículos, modelo 4x4 a diesel turbo e cabine dupla, terão identidade visual do programa e serão adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador. Caberá às administrações municipais, com a participação da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais.
Já o programa “Município AgroSP” pretende fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio em esfera municipal. O projeto vai incentivar as prefeituras na ampliação das ações sociais para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural. Neste primeiro ciclo, 508 dos 645 municípios estão aptos a participar do programa que concederá o certificado de “Município AgroSP”.
Outra ação anunciada pelo governo paulista é com relação à defesa fitossanitária, com a retomada do corredor sanitário nas fronteiras dos estados vizinho e São Paulo. Dentro do pacote tem ainda projeto de lei que pretende regulamentar a produção de queijo artesanal e a entrega de mapas de geolocalização da zona rural de 63 municípios no âmbito do programa Rotas Rurais.
Segundo João Dória, “é o agronegócio que sustenta, que promove, que alimenta e que traz orgulho para o Estado de São Paulo”.
O secretário de Agricultura, Itamar Borges, disse que o agronegócio paulista é responsável por 14% do PIB e por 40% das exportações estaduais. Ressaltou o papel do governador para a vacinação do Brasil.
"São Paulo é Governo, é respeito ao meio-ambiente, é vacina, é desenvolvimento e hoje é ainda mais agro, com o lançamento do programa AgroSP+Seguro, para dar tranquilidade para a população do campo, e com a liberação de mais de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural, para produtores rurais que estão sofrendo com a pandemia, crise hídrica e geada", disse.
Da Redação.
