Senadores reagiram à informação de que as Forças Armadas levarão às imediações do Palácio do Planalto, amanhã, um desfile de carros blindados, aeronaves, lançadores de mísseis e foguetes, totalizando 150 veículos. Esse desfile ocorrerá, coincidentemente, durante votação da PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados.
A demonstração foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Valor, e irá simbolizar a entrega de convite ao presidente para acompanhar exercícios da “Operação Formosa”, executada pela Marinha desde 1988, em Goiás. O convite à Presidência da República e outras autoridades ocorre sempre que há o treinamento, mas geralmente a entrega é feita em gabinete, de maneira protocolar. Neste ano, Bolsonaro determinou que houvesse o desfile de blindados.
O ato ocorre em meio ao desconforto de parlamentares e outras autoridades com o tom político das manifestações do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que inclusive teria pressionado, nos bastidores, pela aprovação do voto impresso. A PEC foi rejeitada em comissão especial, na semana passada, mas deve ser pautada em plenário pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do Planalto.
Bolsonaro já admitiu, no entanto, que a PEC não tem apoio suficiente na Câmara e que precisaria de "uma negociação" para ser aprovada.
"Tanques na rua, exatamente no dia da votação da PEC do voto impresso, passou do simbolismo à intimidação real, clara, indevida, inconstitucional. Se acontecer, só cabe à Câmara rejeitar a PEC, em resposta clara e objetiva de que vivemos numa democracia e que assim permaneceremos", defendeu a líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que Bolsonaro tenta demonstrar força para intimidar os poderes. "Amanhã o presidente da República irá receber um desfile de 150 blindados e mais uma série de outros armamentos, aeronaves, lançadores de mísseis e foguetes, e vai acontecer nas imediações do Palácio do Planalto. Ele aproveitou para fazer uma demonstração de força no dia em que o Congresso Nacional votará o projeto que trata do voto impresso. A mim, parece-me uma pressão e uma tentativa de intimidação do Congresso Nacional, dos outros Poderes aqui no Brasil", argumentou.
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também repudiou o desfile militar. "Alguns avisos ao senhor inquilino do Palácio do Planalto: 1) colocar tanques na rua não é demonstração de força, e sim de covardia; 2) os tanques não são seus, pertencem à Nação; 3) quer tentar golpe, senhor Jair Bolsonaro? É o crime que falta para lhe colocarmos na cadeia", defendeu.
Alguns parlamentares também anunciaram que vão acionar a Justiça contra o desfile de tanques.
O Psol afirmou que pretende entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador do Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também disse, pelas redes sociais, que iria acionar a Justiça.
Na Corte, porém, a avaliação é que não há como proibir o ato, mesmo que os tanques marchem pela Esplanada sem ser em uma data comemorativa.
A decisão, no entanto, caberá ao relator - que deve ser definido por sorteio. Uma das possibilidades é analisar se há desvio de finalidade no uso das Forças Armadas para fins políticos.
Ministros do STF, no entanto, avaliam a marcha articulada por Bolsonaro como mais um um "factoide", já que o presidente sabe que não vai conseguir apoio para aprovar o voto impresso no Congresso.
Diante desse cenário, não teria por que a Corte agir - já que agora esse é um tema que cabe aos parlamentares definir.
