O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta (19) a nova regulamentação que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas para países da União Europeia (UE). A nova regra prevê a proibição da compra de itens como couro, soja, carne bovina, cacau, madeira, borracha e café caso seja comprovada a origem em áreas desmatadas após dezembro de 2020.
Importadores que descumprirem a nova norma estarão sujeitos a confiscação do produto e uma multa de até 4% do faturamento europeu.
As empresas importadoras do bloco serão responsáveis pela cadeia de abastecimento. Para a conclusão de negócios, será necessário a comprovação da rastreabilidade dos produtos por meio de dados de geolocalização da safra, que poderão ser associados a imagens obtidas via satélite.
O texto aprovado foi proposto pela Comissão Europeia em novembro de 2021, recebendo amplo apoio dos estados-membros do bloco. Após mudanças significativas, como a expansão da gama de produtos em questão, o Parlamento Europeu chegou a um acordo sobre o assunto em dezembro do ano passado.
Segundo a ONG World Wild Fund for Nature (WWF), a União Europeia é responsável por 16% do desmatamento mundial devido as exportações. Ainda, é considerado o segundo maior destruidor de florestas tropicais no mundo, atrás apenas da China.
As novas regras aprovadas fazem parte do pacote legislativo ‘’Fit for 55’’, plano da UE para se tornar o primeiro continente climaticamente neutro e reduzir as emissões de gases estufa em pelo menos 55% até 2030 na comparação com os níveis de 1990.
Da Redação, com UOL
