O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou na última quarta-feira, 25, que o Governo Federal trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/2023 robusto, com recursos para apoiar a produção agropecuária do país a partir do segundo semestre deste ano. Este Plano Safra está sendo desenvolvido em conjunto com o Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.
O ministro, participando de uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, disse que esse Plano Safra 2022/2023 é de interesse mundial, por isso o país precisa de um plano mais robusto para poder exercer suas funções mais fortemente ainda. “O Brasil já é um grande produtor e terá que produzir mais. Temos a responsabilidade de alimentar o mundo”, disse.
O ministro reforçou que a política deverá oferecer melhores condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
“Para o grande produtor, estamos fazendo instrumentos de financiamento privados importantes, que dá a ele condições de buscar mais alternativas. Já o pequeno e o médio têm o respaldo do nosso governo”, afirmou.
Segundo o ministro, outro foco do Plano Safra 2022/2023 é ser verde e azul, com crédito para práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura e pesca no país.
De acordo com o ministro, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$330 bilhões em crédito e R$22 bilhões a R$23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023.
Seguro rural
Para o seguro rural, a meta é alcançar orçamento de R$2 bilhões em 2023. Com os recursos, o Governo Federal concede um auxílio financeiro ao produtor para a contratação da apólice, tornando-a mais acessível, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O seguro minimiza os prejuízos para o produtor em caso de perdas da safra por causa de eventos climáticos (estiagem, geada, chuvas) e a possibilidade de renegociação de dívidas.
Marcos Montes defende que os recursos destinados ao seguro rural sejam considerados obrigatórios. “Como atualmente, é discricionário, ele [orçamento] é sujeito a contingenciamentos. A gente teria que ter um plano de ação para que possa saber com o que contamos e estimular o produtor a entrar no seguro”. Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.
Da Redação
