O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei que abre o orçamento da União para o crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões. Desse total, R$ 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano-safra (2021/2022).
Os recursos irão atender programas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
Do Marrocos, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, agradeceu aos parlamentares, pela aprovação da proposta, e ao presidente Jair Bolsonaro, pela sanção. “Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo, se Deus quiser, muito forte para que tenhamos também um Plano Safra 2022/2023 muito robusto. Porque a agricultura, sem dúvida alguma, é o carro-chefe da nossa economia”, disse o ministro que está no país árabe com a missão de ampliar a oferta de fertilizantes ao Brasil.
Segundo a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, os R$ 868,5 milhões liberados para equalização de juros do atual Plano-safra terão as mesmas taxas de juros que já vinham sendo praticadas.
A promulgação da Lei vai reabrir as contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, que estão suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando que o montante de R$ 24 bilhões represados no período seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.
Da Redação, com Mapa