O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou 10 mil Selos Nacional da Agricultura Familiar (Senaf). Ele identifica produtos da agricultura familiar. Amplia a qualificação para hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos produzidos por agricultores familiares.
Os estados que mais emitiram selos foram o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo e Bahia. Eles estão divididos nas categorias de Senaf da Agricultura Familiar, Senaf Mulher, Senaf Empresas, Senaf Quilombola, Senaf Sociobiodiversidade, Senaf Indígena e Senaf Juventude. Cada um deles tem requisitos específicos para obtenção.
O de número 10 mil foi para a Agroindústria de Derivado da Cana-de-Açúcar, no município de Candelária, no Rio Grande do Sul. A propriedade expõe melado batido e puxa-puxa na 20ª Expoagro Afubra. O selo foi emitido pelo Mapa na hora em que o estande foi checado.
Ari Arnaldo Hemming comemorou: “O que nos levou a solicitar foi a oportunidade de adquiri-lo aqui mesmo na feira e a importância que ele tem para os consumidores saberem da origem dos produtos consumidos, além da valorização e da fortificação da agricultura familiar. Foi uma alegria e um orgulho muito grande poder adquiri-lo aqui na feira, ainda mais sendo o de número dez mil. A nossa expectativa é muito boa, pois o selo só tem a agregar valor aos nossos produtos”.
O Senaf tem sido cada vez mais solicitado pelos agricultores familiares para a certificação de seus produtos. Passou de 700, em 2019, para mais de 10 mil, em 2022.
O secretário, Márcio Cândido, diz que o alcance foi ampliado com novos procedimentos, como a solicitação via Internet. A Secretaria também passou a emitir o Senaf em feiras e outros eventos.
Márcio Cândido afirma que “dentre as estratégias utilizadas para ampliar o número de produtos cadastrados estão a disponibilização do atendimento in loco durante os eventos de promoção comercial, a disseminação desta política por meio de palestras sobre o selo e a desburocratização do processo de solicitação, que pode ser feito de forma online.”
O diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio Madalena, diz que ele fortalece os produtos da agricultura familiar. “O Senaf é uma importante ferramenta que agrega valor aos produtos e, ao mesmo tempo, promove o seu acesso competitivo ao mercado. Além disso, fortalece o contato entre quem consome e quem produz, dando visibilidade e rastreabilidade aos produtos”.
Já é possível checar a origem e as características do produto por meio de um QR Code. Ele informa todos os dados do produto, como estado e município de origem, especificações da embalagem, valor nutricional e o contato do produtor familiar.
Ao consumidor, o Mapa disponibiliza a Vitrine da Agricultura Familiar, uma plataforma que apresenta o catálogo com todos aqueles produtos com o Senaf e as suas principais informações. O consumidor descobre quais são as geleias, cafés, vinhos, biscoitos, queijos, cremes para cabelo, shampoos e outros produtos que possuem o selo.
Como solicitar o Senaf
O Selo pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica. É necessário cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos, atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf.
As empresas têm que apresentar notas fiscais que comprovem a aquisição de produtos da agricultura familiar.
O agricultor familiar ou representante de cooperativa/empresa pode acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine.
Nela, é possível solicitar o Senaf, cadastrar o produto, acompanhar a tramitação, e acessar o selo com o número de série específico e o QR Code.
Da Redação, com informações do Mapa
