No mesmo dia em que a Petrobrás anunciou um novo aumento nos combustíveis, senadores aprovaram na sessão desta quinta (10), Projeto de Lei (PL) 1472/2021 que cria regras para estabelecer os preços desses produtos. Nesta quinta pela manhã, a estatal anunciou reajustes de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.
O PL passou por 61 votos favoráveis e 8 contrários. A ideia é criar um sistema de bandas, isto é, limite de mínimo e máximo de preços, e um ‘fundo’ custeado pelo governo federal para financiar essa ferramenta.
Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.
Além da estabilidade do preço dos derivados de petróleo, o Projeto de Lei aprovado pelo Senado também estabelece auxílio de até R$ 300 por mês pago pelo governo federal a motoristas autônomos, como taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. Esse benefício será destinado, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa.
Da Redação, com informações da Agência Senado.
