A proposta vem recebendo críticas por apressar a aprovação dos agrotóxicos, fixando um prazo para a análise e concedendo registro temporário no caso dele não ser respeitado. A aprovação e a fiscalização dos produtos serão centralizadas no Ministério da Agricultura.
Apesar da votação na Câmara ter sido feita com urgência, no Senado ela deve cumprir o rito normal, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Uma vez chegando ao Senado Federal, nós vamos fazer uma avaliação técnica sobre o encaminhamento do projeto, qual a comissão permanente do Senado que deve apreciá-lo, e dar o encaminhamento próprio de todo projeto.
Então vamos fazer uma avaliação, certamente esse projeto será colocado na reunião de líderes, e os líderes vão poder opinar a respeito da prioridade deles e o próprio andamento do projeto aqui na Casa A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, criticou as mudanças, lembrando que muitos dos produtos aceitos no Brasil são proibidos em outros países por serem considerados nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.
Em três anos, este governo já aprovou mil, quinhentos e oitenta e tantos novos agrotóxicos, mesmo passando pela Anvisa e o meio ambiente. Esse PL do Veneno quer é que quem autorize o veneno seja o Ministério da Agricultura. Aqui, no meu Sertão, se diz que é botar a raposa para tomar conta do galinheiro.
O vice-líder do governo no Senado, Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, rechaçou o apelido dado à proposta, garantindo que ela será discutida com seriedade e em busca do que for melhor para o País. Eu não tenho nenhuma opinião formada, e muito menos essa configuração de PL do Veneno.
Se o assunto tem essa gravidade, acaba sendo um assunto suprapartidário. O relatório aprovado na Câmara também altera a nomenclatura “agrotóxicos” para “pesticidas e produtos de controle ambiental”, o que na opinião dos críticos suaviza o potencial nocivo dos produtos para passar uma imagem de desenvolvimento sustentável. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
Fonte: Rádio Nacional
