A Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) indica que as perdas com as variações climáticas em 2021 totalizam, até aqui, 42.541 produtores que acionaram suas apólices de seguro e outros 39.906 comunicaram quebra junto ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro). No total, 81 mil produtores acionaram perdas em 2021.
As lavouras mais afetadas, segundo o Mapa, são as de milho e de soja. No caso, foi a estiagem foram o Paraná, o Rio Grande do Sul, o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Culturas como feijão, arroz, cana, frutas, verduras, pecuária de leite e apicultura também não escaparam da falta de chuvas.
A ministra Tereza Cristina, segundo a assessoria de imprensa do Mapa, ressalta que os seguros rurais representam um importante mecanismo de proteção para que os produtores possam investir na sua lavoura com tranquilidade e segurança”. Com o seguro, os produtores que perderam suas safras poderão recuperar parte do capital investido.
Ela disse expressamente ao site do Mapa que mesmo em anos de safra recordes estamos observando alta sinistralidade. Isso demonstra a importância do seguro rural e a necessidade de ampliação da cobertura em todas as regiões. Esse é um mecanismo de proteção com enorme potencial, pois ainda não ultrapassa 20% da área plantada no país”, destacou.
Em quase 3 anos, de janeiro de 2019 até novembro de 2021, as seguradoras pagaram aos produtores, em valores atualizados pelo IPCA, o equivalente a R$ 9,5 bilhões em indenizações, evitando que os produtores precisassem realizar milhares de renegociações de dívidas.
Segundo o Mapa, “a seca ainda não cessou seus efeitos e as lavouras estão em período de colheita, o que deve alterar esses números no próximo levantamento ao final de fevereiro. Dentre as culturas mais afetadas, a soja tem quase 37 mil acionamentos (32% das apólices sinistradas) e 22,2% da área contratada com seguro afetada, que equivale a 1,7 milhão de hectares que serão vistoriadas pelas seguradoras.
O Mapa tem estimulado um aumento da rede de peritos que realizam as vistorias e a capacitação dos profissionais de seguro rural. Em janeiro de 2022, o seguro rural conta com 1.178 peritos cadastrados, aumento de 55% nos últimos 15 meses.
Dentre os estados mais afetados e que mais contratam seguro, o Paraná tem 30.916 acionamentos, o Rio Grande do Sul 4.375 e o Mato Grosso do Sul 3.160. No total, está em análise nas seguradoras um Valor Segurado da ordem de R$ 2,7 bilhões em indenizações.
Até aqui, o Proagro tem em análise indenizações que pode chegar a R$ 2,3 bilhões que, somadas ao seguro, totaliza mais de R$ 5 bilhões em possíveis indenizações. Dos quase 39 mil acionamentos de Proagro, o milho se destaca com mais de 26 mil comunicados de perdas (68,7%) do total e o Rio Grande do Sul, onde os produtores lideram a contratação de Proagro, representa 53,2% dos comunicados de perdas, atingindo 20.719 operações.
No seguro rural, as companhias seguradoras habilitadas no PSR realizam o pagamento das indenizações aos produtores, que têm acesso ao benefício de subvenção ao prêmio (valor pago para contratar o seguro), que variou em 2021 de 20% a 60% do prêmio. Já no Proagro, o produtor, geralmente ligado ao contrato de crédito rural de custeio do Pronaf, paga uma taxa adicional para aderir ao programa e a União arca com o pagamento das indenizações via Banco Central do Brasil e as instituições financeiras que operam no Proagro.
Da Redação, com Mapa.
