Ao abrir a quarta edição da Operação Mata Atlântica de Pé nesta segunda-feira (20) Ministérios Públicos de 17 estados anunciaram ações em um projeto que vão se desenrolar por dez anos consecutivos. Segundo a Agência Brasil, ele vai ampliar o número de fiscalizações e autuações, por meios remoto, como imagens de satélite. O programa busca combater o desmatamento e recuperação de áreas degradadas.
A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná (MPPR) com a participação do Ministério Público de 17 estados e, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais farão uma intensa fiscalização com suporte das policias civis e militares e órgãos ambientais.
As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial quanto remoto. Além de interromper o desmatamento ilícito em áreas identificadas, os infratores serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal.
Conforme balanço nacional, a Operação Mata Atlântica do Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.
O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Pro-Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Desde 2019, está sendo usada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas que adota tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas em parceria com universidades, empresas de tecnologia e ONGs. Essa ferramenta permite o acesso a imagens de satélite em alta resolução.
A Mata Atlântica ocupa uma área equivalente a 13% do território nacional. É um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana.
"Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]", informa nota divulgada pelos MPs.
Conforme dados de maio deste ano, divulgados no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares em 2019 e 2020 no Brasil. O levantamento mostra ainda que, em dez dos 17 estados que abrigam o bioma, o desmatamento se intensificou.
No total geral, houve decréscimo de 9% em comparação com o período anterior (2018-2019). Mas os números superam em 14% os do período 2017-2018, quando foi observado o menor valor da série histórica. "Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática", acrescenta a nota dos MPs.
Segundo os dados, houve aumento de aproximadamente 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Os três estados que lideraram o ranking do desmatamento em 2019 e 2020 foram Minas Gerais, com 4.701 hectares, Bahia, com 3.230 hectares, e Paraná, com 2.151 hectares.
Da Redação, com Agência Brasil.
