O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 19,829 bilhões em julho. No mesmo mês de 2020, as contas haviam ficado negativas em R$ 87,886 bilhões.
Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, o resultado de julho é reflexo de um superávit de R$ 16,442 bilhões do Tesouro Nacional, de um rombo de R$ 36,234 bilhões na Previdência Social e de um resultado negativo de R$ 37 milhões do Banco Central (BC).
No acumulado do ano, o governo central registra um déficit de R$ 73,432 bilhões. Já em 12 meses, o déficit primário chega a R$ 328,8 bilhões – o que representa 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
A meta fiscal para este ano prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões.
A receita líquida total do governo central registrou alta real de 41,4% em julho (contra o mesmo mês de um ano antes), somando R$ 139,128 bilhões.
Enquanto isso, as despesas totais caíram 18,1% na mesma comparação. No mês, elas ficaram em R$ 158,957 bilhões.
No ano, as despesas do governo já consumiram 57,9% do teto de gastos. Os pagamentos somaram R$ 859,877 bilhões, enquanto o limite para 2021 é de R$ 1,486 trilhão.
Por causa de efeitos pontuais na receita e na despesa, o resultado de julho não foi “tão positivo”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Ainda assim, o dado é “expressivamente melhor” que o de julho de 2020.
Se forem excluídas as despesas extraordinárias de combate a pandemia, o resultado acumulado no ano estaria próximo de zero, e não um déficit de R$ 73,4 bilhões como o observado.
A secretaria cita também que, em julho, as despesas primárias em resposta à crise totalizaram R$ 19,3 bilhões. As principais despesas foram auxílio emergencial, cotas dos fundos garantidores de operações oficiais de crédito e benefício emergencial de manutenção do emprego e renda.
A previsão de gastos com o enfrentamento à covid-19 para 2021 é de 137,2 bilhões. Já foram pagos R$ 83,2 bilhões.
Bittencourt comentou que, em função da pandemia, é difícil notar os efeitos da reforma da Previdência no Regime Geral. No entanto, é possível ver claramente os impactos da mudança no Regime Próprio (dos servidores). Nesse caso, houve redução de 9,3% no déficit desde julho de 2020.
O governo federal investiu R$ 7,073 bilhões em julho, o que representa um avanço real de 86,7% em relação a um ano antes.
No acumulado do ano, o montante soma R$ 23,990 bilhões, o que representa uma queda real de 39,9% na comparação com o mesmo período de 2020.
O governo federal teve receita de R$ 49,9 milhões em dividendos de empresas estatais em julho, o que contribuiu para o resultado das contas do governo central. No mesmo mês do ano passado, foram pagos R$ 2,8 milhões em dividendos pelas estatais.
No acumulado do ano, o governo já obteve R$ 14,358 bilhões em dividendos e participações.
As projeções mostram um cenário bem melhor para indicadores como déficit primário e dívida bruta neste ano e, para 2022, “a trajetória das expectativas teve comportamento similar”, afirma o Tesouro Nacional em documento que acompanhou a divulgação do resultado primário de julho.
“As últimas coletas do Prisma Fiscal mostram um déficit primário de 1,1% do PIB no ano que vem”, diz, acrescentando que as expectativas para a dívida bruta em 2022 “também vêm apresentando forte queda, passando de 92,4% do PIB na sondagem realizada ao final de 2020 para 83,2% do PIB na última coleta disponível em agosto de 2021”.
Os dados realizados mostram que o Brasil apresenta uma melhora fiscal efetiva e que avanços estão em curso, afirma o Tesouro. “O país dispõe de capacidade de gerar melhores resultados fiscais se comparado com o período anterior à pandemia e, seguindo neste caminho, as projeções ainda devem continuar melhorando”, continua.
A secretaria coloca ainda que o país deve manter o zelo e a responsabilidade ao lidar com a melhoria do quadro fiscal. “É preciso lembrar que essa melhoria veio do respeito a um conjunto de regras fiscais, e a manutenção desse compromisso é que fará as expectativas se realizarem em todo o seu potencial.”
Na medida em que o cenário para indicadores fiscais “seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores custos de rolagem da dívida".
O resultado primário do governo central em julho, de déficit de R$ 19,8 bilhões, foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 31,4 bilhões.
No ano, diz ainda o Tesouro, os dados confirmam “a melhora expressiva em relação ao período no qual se refletiram os maiores efeitos fiscais das medidas de combate à pandemia”. As receitas previstas no orçamento e nos relatórios bimestrais vêm sendo sucessivamente superadas pelos dados realizados e as despesas regulares seguem respeitando o teto e os gastos extraordinários estão mais focalizados, diz.
