O Ministério da Economia lançou, na manhã desta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, o Feirão de Imóveis da União. No comunicado sobre o Feirão, divulgado hoje, não há menção ao Palácio Capanema, cuja possibilidade de venda à iniciativa privada foi aventada pelo ministério, há cerca de uma semana. Mas, por meio de assessoria de imprensa, o ministério confirmou que o edifício permanece disponível para ofertas.
De acordo com a assessoria da pasta, no entanto, embora o palácio esteja disponível à venda, não há no momento, nenhum processo de venda em curso envolvendo o edifício. A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM) também confirmou permanência do Palácio Capanema na listagem de imóveis da União à venda.
A possibilidade de venda do Palácio foi alvo de protestos de arquitetos e urbanistas. Inaugurado em 1945, o edifício tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx, além de ter abrigado o antigo Ministério de Educação e Saúde.
Sem mencionar o Palácio Capanema no comunicado sobre o Feirão de Imóveis, o ministério citou, no informe, alguns exemplos de imóveis disponíveis para venda. No Rio de Janeiro, foram citados imóveis como o Edifício A Noite, na Praça Mauá; o Edifício Inmetro, no Rio Comprido; o Edifício Engenheiro Renato Feio, no centro, e o galpão do antigo Caserj, na zona portuária. Agora, esses e mais outros são passíveis de receberem propostas de aquisição.
No comunicado, o ministério lembra que Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) é um instrumento que consta na Lei nº 14.011/20 e possibilita que qualquer pessoa, física ou jurídica, envie propostas para adquirir ativos federais, de forma totalmente on-line.
As propostas podem ser realizadas por meio do site VendasGov, onde ocorrem as concorrências públicas lançadas pela SPU. As sessões públicas serão realizadas sempre às 15h.
As propostas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia do certame. Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência pública. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida, detalhou o ministério.
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), comentou nesta sexta-feira, durante o lançamento do Feirão de Imóveis da União, sobre a polêmica envolvendo disponibilidade de venda do Palácio Capanema. “Eu fiquei muito impressionado com a defesa que fizeram do palácio Capanema”, disse Paes. Segundo ele, “99,9% das pessoas que defenderam nunca chegaram nem perto do palácio, no máximo ali no jardim”.
“Ali frequentava um público quase todo estatal. Tem que se diferenciar o que é um prédio público de um prédio estatal”, disse o prefeito, afirmando que, por ser estatal, era usado "para o benefício de poucos que podiam desfrutar daquela vista". "Então, que história é essa de que era um prédio público?", questionou, afirmando que o debate “acabou enviesado” e que ele mesmo, Paes, só teria entrado no edifício “uma ou duas vezes”.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, comentou, durante o lançamento do Feirão, sobre estratégia do governo de disponibilizar a venda de imóveis detidos pela União. "Curiosamente quando começamos a falar desse Programa [PAI], surgiu muita polêmica sobretudo com relação a imóveis tombados" disse Mac Cord. "Portanto é importante deixar claro que estamos lançando um instrumento novo criado pelo nosso governo no ano passado, sob legislação inaugurada em 2019" disse ele.
O secretário mencionou o Palácio Capanema, observando que o edifício, incluído na lista de imóveis disponíveis para venda pela União, encontra-se há mais de sete anos fechado para reformas. Mac Cord notou ainda quo o PAI conta com impacto positivo nos cofres do governo.
"Até o início do mês passado, a cada R$ 1 de edital aberto virava R$ 0,03 no caixa. Com a PAI, desde agosto, cada R$ 1 em edital vira R$ 1,62 em caixa", disse ele.
"O recado que eu queria dizer hoje é: mercado, façam as suas propostas. Já provamos que o mecanismo de PAI funciona", pontuou o secretário. "Alocamos nosso esforço somente em edifícios que podem ser efetivamente alienados", completou.
