A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje três decretos, no Diário Oficial do Município, que estabelecem obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra covid-19 para realização de cirurgias eletivas, locais públicos específicos e acesso ao programa de transferência de renda municipal. No caso de locais públicos, bares e restaurantes ficaram de fora do decreto. As decisões entrarão em vigor a partir de 1º de setembro.
No caso de cirurgias eletivas, a prefeitura decidiu pela obrigatoriedade de apresentação de comprovante de imunização tanto em unidades de saúde públicas como privadas na capital fluminense — podendo corresponder à primeira dose, segunda dose ou dose única, de acordo com o cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a idade do paciente, pontuou a prefeitura.
No caso de locais públicos, com exceção de bares e restaurantes, a prefeitura determinou obrigatoriedade de comprovante de vacinação nos seguintes locais: academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais; vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação; atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas; locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in; e conferências, convenções e feiras comerciais.
Já no caso de programa de transferência de renda municipal, a prefeitura determinou obrigatoriedade de comprovação da vacinação para a inclusão e manutenção de beneficiários no Programa de Transferência Condicionada de Renda do Município do Rio de Janeiro, o chamado "Cartão Família Carioca".
O morador do Rio pode comprovar vacinação por meio de certificado em papel fornecido após a aplicação da primeira — ou única — dose da vacina; ou por certificado digital, disponível na plataforma Conecte SUS, informou a prefeitura do Rio.
“Essas obrigatoriedades são fundamentais para que essas pessoas que não se vacinaram se vacinem”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, durante a entrevista coletiva desta sexta-feira, comentando que, somente na cidade do Rio, em torno de 30 mil idosos acima de 60 anos não tomaram nenhuma dose de vacina
Essas pessoas, sem imunização, colocam todas as pessoas ao seu redor em risco, além de poderem ocupar, em breve, leito hospitalar em caso de contágio e evolução de caso grave pela doença, lembrou o secretário.
Por sua vez, o prefeito da cidade do Rio Eduardo Paes (PSD), também presente na coletiva, comentou que nas últimas duas semanas a capital fluminense avançou rapidamente na cobertura vacinal, e acredita que isso fará muita diferença, no combate à doença na cidade. Ele comentou ainda que, em seu entendimento, a gestão municipal tem pedido medidas básicas, em meio à pandemia, como uso de máscara, distanciamento social e algumas restrições de circulação social e eventos.
A cidade do Rio completou chamada de vacinação de primeira dose contra covid-19 para adultos acima de 18 anos em 20 de agosto. Essa semana, foi iniciada vacinação de adolescentes cariocas, entre 12 anos e 17 anos. No site Painel Rio Covid-19, disponibilizado na internet pela prefeitura do Rio, a gestão municipal da cidade contabiliza um total de 7.381.595 de doses aplicadas na capital. Esses números levam a cenário de 87,3% da população acima de 12 anos na capital fluminense com primeira dose ou dose única; e 42,7% com segunda dose ou dose única, de acordo com cálculos da prefeitura. Os dados são atualizados até às 8h de 27 de agosto.
No Rio de Janeiro, são contabilizadas 14.380.522 de doses aplicadas em todo o Estado, até às 8h07 de 26 de agosto. Os dados constam do "Vacinômetro" disponibilizado em portal na internet pelo governo fluminense.
