01/11/2024 às 09h30min - Atualizada em 01/11/2024 às 09h30min
FPA cobra votação urgente sobre bioinsumos para evitar criminalização de pequenos produtores
Regulamentação visa manter a produção sustentável nas propriedades e reduzir custos de alimentos
- Da Redação, com Notícias Agrícolas
Foto: reprodução O Brasil é hoje líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária. Dados mostram que mais de 60% dos agricultores brasileiros já utilizam biopesticidas e biofertilizantes, índice que supera os 33% observados na Europa. Frente a esse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça a urgência na votação de dois projetos de Lei, que aguardam análise na Câmara dos Deputados.
A FPA destaca que, sem uma nova regulamentação sobre bioinsumos ou a derrubada do veto presidencial da Lei do Autocontrole, a produção própria de bioinsumos será considerada ilegal a partir de janeiro de 2025, de acordo com o Decreto de 2009, que só permitia essa prática até dezembro de 2023. Caso não haja mudança, pequenos produtores e agricultores orgânicos poderão enfrentar penas de 3 a 9 anos de prisão, além de multas.
Buscando proteger esses produtores, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está desenvolvendo um substitutivo em conjunto com mais de 50 entidades do setor e órgãos do governo. Segundo Souza, a regulamentação permitirá que os bioinsumos sejam produzidos em biofábricas nas propriedades, oferecendo aos pequenos agricultores alternativas mais acessíveis e sustentáveis, reduzindo os custos em até dez vezes e assegurando produtos de melhor qualidade para o consumidor final.
