Mapa decreta fim da exigência de certificação sanitária para exportação de pescados aos EUA

Ministério simplifica processo e aumenta competitividade do setor pesqueiro brasileiro

Foto: Divulgação / Gov.br

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com suas Secretarias de Defesa Agropecuária (SDA) e de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), anunciou o fim da exigência da Certificação Sanitária Internacional (CSI) para a importação de pescados brasileiros pelos Estados Unidos. Essa mudança visa facilitar e agilizar o processo de exportação, reduzindo a burocracia para os exportadores e promovendo maior competitividade no mercado norte-americano.
 
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a decisão é um reflexo da confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil. “Essa desburocratização do processo de exportação não significa a falta de controle. Ao contrário, os empresários brasileiros seguirão as normas da Administração Federal de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos. Essa simplificação aumentará a competitividade do setor e, consequentemente, gerará mais empregos e oportunidades”, afirmou o ministro.
 
O Brasil se destaca como o segundo maior exportador de pescados para os EUA, com o filé de tilápia sendo o principal produto comercializado. O secretário-adjunto da SDA, Allan Alvarenga, ressaltou a importância da mudança: “Deixar de emitir o CSI não apenas agiliza o processo de exportação, mas também reduz a pressão sobre o nosso trabalho. Algumas unidades emitem até oito certificados por dia de uma única indústria, e se houver mais de uma, esse número dobra. Essa agilidade foi alcançada graças ao empenho da SDA em parceria com a SCRI, conforme as diretrizes do ministro Fávaro”.
 
De acordo com o Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, da PeixeBr, as exportações da piscicultura brasileira cresceram 72% no segundo trimestre de 2024, acumulando um total de US$ 23,7 milhões, que representa 96% das exportações de todo o ano de 2023. A tilápia, como principal produto, correspondeu a 92% do total exportado, com 87% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos.