23/09/2024 às 21h37min - Atualizada em 23/09/2024 às 21h50min
Marco temporal: indígenas de MT defendem uso das terras para atividade econômica
POR ESTADÃO CONTEÚDO
ESTADÃO CONTEÚDO
Um grupo de indígenas da etnia Paresi de Campo Novo do Parecis, norte de Mato Grosso, defendeu o uso das áreas dos povos indígenas para exploração de atividades econômicas, como a agricultura, em audiência do Supremo Tribunal Federal.
"As políticas adotadas até então são de assistencialismo, enquanto precisamos de políticas de capacitação, turismo. Defendemos atividades econômicas dentro das terras indígenas demarcadas com finalidade coletiva. A terra indígena deve ser demarcada para finalidade cultural e tradicional, mas também com direito à atividade econômica", disse o presidente da Cooperativa Coopirahama, Arnaldo Zunizakae, durante a audiência da mesa de conciliação da Suprema Corte que busca um acordo para demarcação de terras indígenas.
Segundo Zunizakae, os Paresi plantam em torno de 20 mil hectares por safra, o que corresponde a 1,7% do território total da tribo. A atividade agrícola movimenta em torno de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano na tribo com colheita de 3 milhões de sacas de grãos por ano. Os Paresi atuam com agricultura no norte de Mato Grosso há vinte anos.
Zunizakae criticou a falta de acesso a crédito pelo povo indígena como produtores rurais, apesar de possuírem inscrição estadual e associação a entidade de classe, em virtude da falta de garantia real e de licenciamento ambiental da área.
"Não defendemos arrendamentos e parcerias externas nas áreas demarcadas. Defendemos acesso a crédito oficial, como o Plano Safra, para podermos desenvolver atividades concretas lá dentro e poder fiscalizar e punir quando necessário quem realiza atividade indevida", afirmou o presidente da Coopirahama. Para ele, são necessárias políticas públicas quanto ao desenvolvimento de atividade econômica de acordo com as especificidades de cada Estado.
Em relação aos conflitos de terras entre produtores rurais e indígenas, Zunizakae atribui a responsabilidade ao Estado. "Nenhum indígena vai abrir mão do seu direito à terra. A responsabilidade de resolver o conflito é do Estado brasileiro", disse.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
