O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convocar uma reunião emergencial com os chefes dos Poderes da República para debater sobre a situação das queimadas no país. A reunião será realizada nesta terça-feira (17) às 16h30, no Palácio do Planalto. O objetivo é discutir ações coordenadas para enfrentar a crise ambiental e compartilhar responsabilidades entre os diferentes segmentos do governo.
O convite foi estendido aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, além dos líderes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a reunião visa tratar o tema das queimadas como uma questão de Estado e não apenas como uma responsabilidade do governo federal.
O governo está preparando um pacote de medidas, que inclui a possibilidade de medidas provisórias, para enfrentar a grave situação das queimadas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, irá detalhar as ações previstas em uma entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro" nesta terça-feira, às 8h.
O Brasil enfrenta um cenário crítico este ano, com 11,39 milhões de hectares queimados de janeiro a agosto de 2024, conforme dados do Monitor do Fogo Mapbiomas. Apenas em agosto, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo, representando 49% do total anual.
No último domingo, o presidente Lula sobrevoou áreas afetadas, incluindo o Parque Nacional de Brasília, que já perdeu cerca de 3 mil hectares devido aos incêndios. A fumaça também impactou a capital, levando ao cancelamento de aulas e aumentando os riscos à saúde da população.
Em resposta à crise, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a emissão de créditos extraordinários para o combate aos incêndios e determinou medidas emergenciais para a Amazônia e o Pantanal, como a contratação de brigadistas e a ampliação da Força Nacional. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também ressaltou a necessidade de uma abordagem séria do Judiciário contra queimadas criminosas.
A situação das queimadas e o esforço governamental para enfrentar a crise evidenciam a urgência e a complexidade das ações necessárias para proteger o meio ambiente e a saúde pública no Brasil.
Da Redação, com Agência Brasil