Foto: Douglas Magno/AFPO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, descreveu a situação atual como uma "pandemia de incêndios florestais" e anunciou medidas rigorosas para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. A decisão, comunicada na última terça-feira (10), determina que o governo federal convoque mais bombeiros militares, oriundos dos estados não atingidos pelos incêndios, para integrar a Força Nacional de combate aos focos de queimadas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá aumentar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
A medida também inclui a ampliação do uso de aeronaves no combate aos incêndios, com autorização para a contratação e requisição de aviões da iniciativa privada. A Polícia Federal e as polícias civis dos estados serão responsáveis por um mutirão de investigações para apurar os incêndios causados por ação humana.
Em um prazo de 90 dias, o Poder Executivo deverá apresentar um plano nacional de enfrentamento às queimadas para 2025, desenvolvido em colaboração com os estados.
Durante a audiência, Dino enfatizou a necessidade de ação coordenada entre os Três Poderes para combater as queimadas, comparando a situação ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul. Ele destacou a gravidade da situação, com 60% do território nacional afetado pelos incêndios florestais, e defendeu a investigação e punição de responsáveis por queimadas ilegais.
A decisão segue uma audiência de conciliação no STF, que contou com a participação de representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e partidos políticos.
A audiência visou o cumprimento das metas estabelecidas pelo STF em março deste ano, relacionadas ao combate ao desmatamento na Amazônia e ao cumprimento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). O plano, que estava avançando lentamente durante o governo anterior, foi retomado em junho do ano passado pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
