Em um movimento decisivo para apoiar o setor agropecuário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que autoriza a prorrogação de parcelas vencidas e a vencer de operações de crédito rural. A medida, relatada pela deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) e aprovada por 318 votos, beneficia produtores rurais em regiões afetadas por desastres climáticos, como secas e enchentes, mesmo sem o reconhecimento oficial de calamidade.
De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o projeto busca proporcionar alívio financeiro para agricultores e pecuaristas que enfrentam dificuldades extremas devido aos eventos climáticos. Marussa Boldrin destacou a urgência da proposta, afirmando que a prorrogação dos financiamentos rurais é essencial para garantir a continuidade das operações no campo, preservando empregos e contribuindo para a segurança alimentar.
O projeto prevê a suspensão dos pagamentos por até 48 meses, abrangendo diversos programas de financiamento rural, como Pronaf, Pronamp, e financiamentos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Durante o debate, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) enfatizou a importância da medida para os produtores que enfrentam dificuldades em honrar suas dívidas, enquanto o deputado José Rocha (União-BA) esclareceu que a proposta não perdoa dívidas, mas oferece condições para que os agricultores possam pagar suas obrigações com futuras colheitas. O projeto segue agora para sanção presidencial.
