O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende expandir o número de áreas de exploração e produção de petróleo e gás oferecidas pelo modelo de oferta permanente a partir do próximo ano, com a possibilidade de inclusão de blocos dentro do polígono do pré-sal, segundo o diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, Rafael Bastos.
“Estamos estudando a possibilidade colocar blocos no regime de partilha de produção também na oferta permanente, abrindo o polígono do pré-sal para esse modelo. É possível acrescentar também áreas além das 200 milhas náuticas, dependendo das discussões no CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]”, disse Bastos workshop técnico da oferta permanente realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A oferta permanente é mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado, de maneira perene, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores e não arrematados.
Dessa forma, as empresas têm a oportunidade de estudar as áreas sem a limitação de tempo que existe nas rodadas tradicionais. Quando há interesse, as companhias sinalizam à agência, que realiza uma oferta pública de licitações. Até o momento, foram realizadas duas rodadas para conceder áreas nesse modelo.
De acordo com Bastos, essa configuração deve ser prioritária para a oferta de áreas ao mercado de agora em diante. Ele explicou que o governo deve reforçar a divulgação dos blocos em oferta nesse modelo a partir do próximo ano.
“A oferta permanente deve ser o modelo preferencial a ser adotado nos próximos anos. Entendemos que há oportunidades para empresas de todos os portes. Precisamos focar na divulgação desse modelo no Brasil e no exterior”, disse.
Ao todo, estão disponíveis hoje na oferta permanente para manifestação de interesse por parte das companhias um total de 1068 blocos em 17 diferentes bacias sedimentares.
