18/08/2021 às 19h00min - Atualizada em 18/08/2021 às 19h00min

Governador e autoridades do RJ pressionam União a desistir de vender Palácio Capanema

Em mais um capítulo da queda de braço sobre a possível venda do Palácio Gustavo Capanema, símbolo da arquitetura modernista no Rio de Janeiro, autoridades do Estado reuniram-se nesta quarta-feira com a entidades de classe ligadas a arquitetura e urbanismo e representantes do meio cultural. Na saída do encontro, o governador Claudio Castro (PL) disse que o governo desistiu da ideia de vender o prédio.

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Tanto Castro quanto o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Andre Ceciliano (PT) reiteraram a disposição de compra, pelo próprio Estado, do equipamento público. Ceciliano informou que a ideia está mantida para eventual cessão onerosa ou gratuita - em que o Estado arcaria com a manutenção do prédio. Castro prometeu tratar do tema pessoalmente com o ministro Paulo Guedes na quinta-feira, em reunião em Brasília.

"A Casa Civil estadual já fez uma primeira conversa [com o governo federal]. Provavelmente amanhã eu vou estar em Brasília para outros assuntos e também vou tocar nesse assunto do palácio. As informações, parece, são de que o governo federal não vai mais vender o palácio. Eu acho que o que a gente fez aqui hoje foi abrir um debate", disse Castro.

Ceciliano reiterou o recuo do governo federal, que deu o tom da reunião. "A boa notícia é que, segundo interlocutores do governo do Estado com o governo federal, a possibilidade da venda no leilão está suspensa. A informação é de que o ministro Paulo Guedes vai tirar o palácio do leilão".

Apesar do movimento, Castro, aliado de primeira hora do governo Jair Bolsonaro, pregou equilíbrio e defendeu a destinação econômica e social de imóveis federais no Rio de Janeiro, na linha do que a equipe de Guedes vem propondo. A princípio, no próximo dia 27, haverá um evento para divulgar a lista de 2.263 imóveis federais no Estado abertos a ofertas de compra por incorporadoras e investidores do mercado imobiliário. A notícia foi antecipada pelo Valor na sexta-feira.

"Eu tenho uma posição pessoal que é a de ter equilíbrio. A gente tem que preservar aquilo que tem de ser preservado, mas também tem de dar destinação econômica e social para muitos prédios. A Europa é um case disso, tem prédios com uma fachada 100% preservada e dentro uma destinação econômica ou social daquele patrimônio histórico. Então não adianta a gente por ideologia ou vender tudo ou deixar como está, caindo", disse o governador.

Ele informou ainda que aprovou com Ceciliano a ideia de formar uma comissão para tratar do tema junto ao governo federal. O deputado tem dito que o problema não se resume ao Palácio Capanema e se estende a outros imóveis de relevância histórica e valor cultural. Ele citou, por exemplo, o prédio da Central do Brasil e o anexo da Biblioteca Nacional, que estariam na mira do governo federal para alienação.

Fonte de uma das entidades que esteve na reunião informou que foi defendida a permanência do Palácio Capanema sob administração federal, além do prosseguimento das obras de restauração, e abertura ao público com a volta das instituições que funcionavam no prédio. Trata-se de escritórios ligados diretamente à Secretaria de Cultura, além de autarquias como a Funarte e Biblioteca Nacional. Ao fim da reunião, informou a fonte, foi constituída uma comissão com o intuito de negociar com o governo federal.

Além de Castro, Ceciliano e outros representantes do governo e da Alerj, participaram da reunião representantes de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), do Clube de Engenharia, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU-RJ), do Conselho de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ), do Instituto Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA) e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), além dos sindicatos dos Engenheiros e dos Arquitetos e do Movimento Ocupa MinC, notabilizado pelos protestos contra a extinção do Ministério da Cultura.

Segundo o jornal "O Globo", a tabela de preços dos imóveis públicos considerados para venda pelo governo federal indica para o Capanema um valor de R$ 30 milhões. Mas o palácio passa por obras de restauração desde 2014, cujo orçamento é de R$ 98,8 milhões com previsão de entrega em abril de 2023.

Ao Valor, especialistas em patrimônio histórico afirmaram nos últimos dias que o valor atribuído ao Capanema está aquém da estrutura e que não se pode precificar com facilidade um edifício com tantas marcas autorais, como o projeto do arquiteto suíço Le Corbusier e dos brasileiros Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, além do paisagismo de Roberto Burle Marx e painéis de Cândido Portinari.

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