Senadores apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. O pedido foi direcionado à ministra Cármen Lúcia, para que ela encaminhe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado por eventual infração penal, particularmente pelo crime de prevaricação.
O conselho é o órgão máximo de deliberação do MPF, formado por dez subprocuradores – incluindo Aras, que preside o colegiado. Cabe ao órgão decidir sobre eventual investigação criminal contra o procurador-geral da República.
A notícia-crime foi apresentada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Eles encaminharam a solicitação à ministra porque ela já é relatora de um pedido sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Os parlamentares acusam Aras, que é considerado um aliado do Palácio do Planalto, de se recusar a adotar as medidas que cabem à Procuradoria-Geral da República (PGR), como instaurar inquéritos contra o presidente.
"O comportamento desidioso do procurador-geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país", escrevem.
Para eles, "o conjunto de fatos demonstra patentemente que o procurador-geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo".
