​Câmara aprova projeto que amplia percentual de biodiesel no diesel em até 25%

Texto fixou em 13% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel no diesel

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei ‘’Combustível do Futuro’’ com 429 votos favoráveis, 19 contra e três abstenções. A PL, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia em 2023, agora seguirá para análise do Senado.

O projeto amplia a adição de etanol anidro na gasolina. Segundo o texto, o percentual obrigatório passaria a ser de 27% em todo o país, com a possibilidade do Executivo aumentar para até 35% ou reduzir para 22%. Para o biodiesel no diesel comercializado, a PL fixa um percentual mínimo de 13% com máximo de 25%. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá estabelecer novos parâmetros e determinar metas obrigatórias de adição até 2030.

Além disso, a PL busca contribuir com questões ambientais, com a criação de programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O combate aos gases do efeito estufa também se faz presente no texto, que prevê a criação do ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação) para exigir dos operadores aéreos uma redução progressiva das emissões de dióxido de carbono a partir de 2027.

Outra medida é a determinação para que o CNPE estabeleça metas anuais para a redução das emissões de gases no mercado de gás natural, com a obrigação de redução gradual a partir de 2026.